Nas últimas semanas, a polêmica envolvendo a prisão de Daniel Alves voltou à tona após o jogador de futebol ser libertado pela Justiça Espanhola que afirmou falta de provas para mantê-lo preso. Apesar disso, o ex-São Paulo não foi inocentado das acusações e seu caso segue em andamento.
O Tribunal Supremo da Espanha avalia se aceita ou não os recursos da defesa da jovem que o acusou de estupro e do Ministério Público sobre revisar sentença de segunda instância. A expectativa agora é pela avaliação do Tribunal Supremo da Espanha, mais alta instância da Justiça do país, dos recursos movidos tanto pelo Ministério Público quanto pela defesa da jovem que acusa o brasileiro de agressão sexual.
“É complicado falar de prazos na Espanha. Pode demorar três ou sete meses. É preciso ser cauteloso. Há o primeiro filtro no Supremo, que é a admissão a trâmite. Se eles admitem (o recurso), precisam avaliar a fundo o assunto e para quem dar a razão”, afirmou Evaristo Nogueira Pol, decano durante 15 anos do Colégio da Advocacia de Santiago.
Vale destacar que o Tribunal de Justiça da Catalunha concluiu por unanimidade que o depoimento da jovem que acusou Daniel Alves de estupro, era insuficiente para sustentar a condenação e que não havia provas suficientes para mantê-lo preso. O jogador deu cinco versões diferentes sobre o ocorrido mas isso não foi levado em consideração.
“No âmbito do direito penal, não se pode condenar uma pessoa unicamente com base em uma denúncia, ainda que esta seja coerente e plausível. São necessárias provas que corroborem, em um grau justificado de suficiência (embora nunca uma certeza absoluta), que os fatos ocorreram conforme relatado pela denunciante”, afirmou Jordi Ferrer Beltrán, professor de Filosofia do Direito da Universidade da Girona.
Daniel Alves livre!
Daniel Alves foi condenado pelo crime de estupro em fevereiro de 2024, a quatro anos e meio de prisão, mas conseguiu liberdade provisória no mês seguinte, depois de cumprir 14 meses de prisão preventiva. Após ser absolvido no Tribunal de Justiça da Catalunha, o jogador recebeu de volta os passaportes espanhol e brasileiro.
