O Santos se envolveu em um grande processo contra uma empresa que produzia produtos ‘piratas’ do time sem autorização. O empreendimento que funcionava de forma virtual, terá que indenizar o clube por fabricação indevida da marca do time.
De acordo com a decisão do juiz Rogério Sartori Astolphi, da 6ª Cara Cível de Piracicaba, a empresa terá que parar de fabricar as roupas e vendas das mercadorias com o símbolo do Santos, mascote e afins, e ainda deverá indenizar o clube pelo uso devido da imagem.
Em 2023, a mesma empresa já havia sido condenada a pagar R$ 2 mil ao Santos por danos morais, entretanto o clube recorreu na Justiça solicitando uma nova indenização de R$ 10 mil, alegando que o site em questão possui um grande alcance de clientes.
Porém o juiz negou o pedido do clube com a afirmativa de que se tratava de uma empresa de baixa renda com capital social de apenas R$ 5 mil. O magistrado afirmou ainda que o valor de R$ 2 mil “está condizente e razoável”.
Durante o processo, os danos materiais e lucros seguirão sendo apurados. “A simples reprodução e comercialização indevida de produtos relacionados à marca do autor configura ofensa à sua integridade material, reputação e prestígio junto ao mercado consumidor e aos concorrentes, de molde a caracterizar dano moral, independentemente de qualquer outra consideração”, afirmou o relator do processo.
Jurídico do Santos se pronuncia
Em nota, o departamento jurídico do Santos afirmou que o objetivo da ação é o combate à pirataria, tendo em vista todo o investimento realizado pelo Peixe para manutenção de sua marca, nos termos da Lei da Propriedade Industrial. A defesa também lembrou que o clube alvinegro possui contratos de licenciamento do uso de sua marca para empresas variadas, que fabricam diversos produtos com o emblema e que qualquer tipo de pirataria prejudica o clube e as empresas licenciadas.
